O que é a DORIE?
A base de dados DORIE (DOcumentation et Recherche sur les questions Institutionnelles Européennes) permite aos colegas interessados em assuntos institucionais e a um público especializado aceder, através do portal Europa, a um repertório de documentos compilados pela unidade do Secretariado-Geral responsável por esta área. Não se trata de um repertório exaustivo, mas de uma seleção de documentos e de excertos de documentos sobre questões institucionais em geral e sobre as diferentes conferências intergovernamentais (incluindo a Convenção de 2002-2003) que conduziram às revisões dos tratados fundadores da UE. A base DORIE também contém documentos recentes sobre assuntos institucionais. O repertório abrange o período de 1946 (documento mais antigo disponível) até ao presente.
Que tipo de documentos contém a base de dados DORIE?
A base contém atos jurídicos adotados pelas instituições, atas das reuniões das instituições e dos órgãos europeus, comunicados e artigos de imprensa, discursos dos dirigentes europeus e algumas notas internas dos serviços da Comissão. A consulta dá acesso a uma ficha sinalética do documento e ao documento propriamente dito, com exceção dos textos protegidos por direitos de autor. Alguns documentos são exclusivamente para uso interno da Comissão e não podem ser divulgados no exterior da Comissão.
Línguas da base de dados
Pode efetuar pesquisas nesta base de dados de informação especializada em qualquer uma das línguas oficiais da UE. Por razões históricas, uma grande parte dos documentos, alguns dos quais remontam às origens da Comunidade Europeia, só estão disponíveis em francês ou em inglês. Alguns documentos são multilingues e só um pequeno número de textos está disponível em todas as línguas oficiais da UE. Se não encontrar na base DORIE a versão linguística que procura, tente pesquisar noutras bases de dados, nomeadamente no Eur-lex.
Como consultar a base de dados?
Uma pesquisa por referências cruzadas permite encontrar as posições tomadas pelas várias instituições e órgãos europeus sobre diferentes temas institucionais estruturados em forma de árvore (exemplo: Conselho da União Europeia / Votação-processo de decisão / Definição da maioria qualificada). Também é possível fazer uma pesquisa por «Temas» ou outros critérios propostos no separador «Campos principais», isto é, título do documento, data, referência e/ou tipo de documento, fórum em que a posição foi tomada (por exemplo: Conferência Intergovernamental, CIG/Amesterdão), autor da posição expressa (por exemplo, Comissão). É possível combinar diversos critérios.