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DORIE

Documentation & Research on the European Institutional matters
(Extrait) Fiches synthétiques sur les positions des Etats membres à la CIG - Finlande - Dorie
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Excerto
(Extrait) Fiches synthétiques sur les positions des Etats membres à la CIG - Finlande
Nota interna
27/10/2000
Conferência Intergovernamental, CIG/Nice
Comissão/Secretariado-Geral, SG, Finlândia, Comissão
francês
Agências >> Geral

Comissão >> Composição >> Elaboração de parecer

Comissão >> Demissão, morte e substituição dos deputados

Comissão >> Nomeação — confirmação da Comissão (Presidente e Membros) >> Vice-presidentes

Comissão >> Papel da Comissão >> Geral

Comissão >> Presidente da Comissão: Função e estatuto

Comité das Regiões (CR) >> Composição

Comité Económico e Social Europeu (CESE) >> Composição

Conselho da União Europeia >> Votação — Procedimentos de tomada de decisão >> Definição de maioria qualificada (ponderação dos votos, maioria dupla, maioria qualificada reforçada, etc.)

Conselho da União Europeia >> Votação — Procedimentos de tomada de decisão >> Direito de veto — compromisso do Luxemburgo

Conselho da União Europeia >> Votação — Procedimentos de tomada de decisão >> Maioria qualificada (incluindo o âmbito de aplicação)

Cultura >> Diversidade cultural

Direitos fundamentais >> Adesão à Convenção Europeia dos Direitos do Homem

Direitos fundamentais >> Carta dos direitos fundamentais

Direitos fundamentais >> Sanções por incumprimento

Flexibilidade >> Conceitos de flexibilidade (círculos concêntricos — cooperação externa — diferenciação — geometria variável — núcleo duro)

Flexibilidade >> Melhoria da cooperação

Países e territórios ultramarinos (PTU)

Parlamento Europeu >> Estatuto dos deputados

Parlamento Europeu >> Processo de codecisão >> Âmbito

Parlamento Europeu >> Processo de consulta >> Geral

Partidos políticos europeus

Política comercial comum

Política Externa e de Segurança Comum (PESC) >> Acordos internacionais no âmbito da PESC (artigo 37.º do TUE ex 24.º do TUE)

Tribunal de Contas Europeu. >> Composição

Tribunal de Contas Europeu. >> Funcionamento

Tribunal Geral (antigo Tribunal de Primeira Instância (TPI)) >> Composição do Tribunal

Documento (s) anexo (s)

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