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Excerto
(Extrait) Fiches synthétiques sur les positions des Etats membres à la CIG - Finlande
Nota interna
27/10/2000
Conferência Intergovernamental, CIG/Nice
Comissão/Secretariado-Geral, SG, Finlândia, Comissão
francês
Agências >> Geral
Comissão >> Composição >> Elaboração de parecer
Comissão >> Demissão, morte e substituição dos deputados
Comissão >> Nomeação — confirmação da Comissão (Presidente e Membros) >> Vice-presidentes
Comissão >> Papel da Comissão >> Geral
Comissão >> Presidente da Comissão: Função e estatuto
Comité das Regiões (CR) >> Composição
Comité Económico e Social Europeu (CESE) >> Composição
Conselho da União Europeia >> Votação — Procedimentos de tomada de decisão >> Definição de maioria qualificada (ponderação dos votos, maioria dupla, maioria qualificada reforçada, etc.)
Conselho da União Europeia >> Votação — Procedimentos de tomada de decisão >> Direito de veto — compromisso do Luxemburgo
Conselho da União Europeia >> Votação — Procedimentos de tomada de decisão >> Maioria qualificada (incluindo o âmbito de aplicação)
Cultura >> Diversidade cultural
Direitos fundamentais >> Adesão à Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Direitos fundamentais >> Carta dos direitos fundamentais
Direitos fundamentais >> Sanções por incumprimento
Flexibilidade >> Conceitos de flexibilidade (círculos concêntricos — cooperação externa — diferenciação — geometria variável — núcleo duro)
Flexibilidade >> Melhoria da cooperação
Países e territórios ultramarinos (PTU)
Parlamento Europeu >> Estatuto dos deputados
Parlamento Europeu >> Processo de codecisão >> Âmbito
Parlamento Europeu >> Processo de consulta >> Geral
Partidos políticos europeus
Política comercial comum
Política Externa e de Segurança Comum (PESC) >> Acordos internacionais no âmbito da PESC (artigo 37.º do TUE ex 24.º do TUE)
Tribunal de Contas Europeu. >> Composição
Tribunal de Contas Europeu. >> Funcionamento
Tribunal Geral (antigo Tribunal de Primeira Instância (TPI)) >> Composição do Tribunal
Documento (s) anexo (s)
032.pdf 1426 KB
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